Justiça condena casal a mais de 45 anos de prisão por maus-tratos, cárcere privado e homicídio de criança na Grande BH
17/06/2026
(Foto: Reprodução) Justiça condena à prisão pais de criança que morreu por desnutrição
A Justiça de Minas Gerais condenou um casal pela morte de uma criança de 7 anos, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O caso aconteceu em junho de 2024 e eles foram condenados pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e homicídio triplamente qualificado.
A pena fixada ao padrasto, de 22 anos, foi de 46 anos, dois meses e cinco dias. Já a da mãe, de 29 anos, foi de 45 anos, um mês e 18 dias. A sentença também inclui crimes cometidos contra os dois irmãos da vítima, que viviam na mesma casa.
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De acordo com a investigação, a vítima não frequentava a escola e ficava a maior parte do tempo trancada dentro do quarto. Além disso, ficou comprovado que as três crianças eram responsáveis por todas as tarefas domésticas e eram privadas de assistência médica, inclusive de receber vacinas.
Criança morreu de desnutrição severa
Segundo o Ministério Público, a criança morreu vítima de um quadro de desnutrição severa e o padrasto privava a vítima de alimentação por se "incomodar com o jeito brincalhão e conversador dela, além do fato de a criança querer comer mais do que as outras".
O órgão também considerou que a mãe se omitiu ao não pôr fim aos maus-tratos e que, ao ser procurada pelo Conselho Tutelar, negou que os filhos passassem por qualquer situação de violência em casa.
A decisão considerou também que a vítima permaneceu afastada do convívio escolar e social, circunstância que reduziu significativamente a possibilidade de intervenção de terceiros e dificultou a identificação da situação de risco, potencializando sua vulnerabilidade.
Relembre o caso
A criança de sete anos morreu em 7 de junho de 2024, em Lagoa Santa, na Grande BH. O menino deu entrada na Santa Casa de Lagoa Santa na sexta em situação de "pele e osso".
Segundo o Hospital Lindouro Avelar/ Santa Casa de Lagoa Santa, a criança chegou à unidade por volta das 11h já morta. Um bebê, irmão do paciente, também foi assistido pela equipe e passou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar.
A mãe, à época com de 27 anos, e o padrasto, com 19, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, por maus tratos com agravante de ser menor de 14 anos com resultado em morte.
A criança morava com o casal e, à polícia, o padrasto confessou que deixava o menino sem comer por dias como castigo, porque ele "se alimentava demais", "que a comida era pouca" e "que não sobrava para as outras crianças". Contou que não o levou para o hospital por medo de ser preso.
A mãe disse aos policiais que "não gostava de falar sobre o caso" e disse, sem dar detalhes, que já viu o menino se alimentando de comida de cachorro.
Um vizinho também contou à polícia que ficou um tempo com a vítima e com os outros três filhos da mulher e que estavam todos muito magros.
Enterro da criança de sete anos que morreu de desnutrição
TV Globo/Reprodução
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